#1 – Dimensões da Análise do Mercado de Trabalho em Saúde
Elaborado por: Alef Santos e Daniel Pagotto
Revisado por: Daiane Martins
Publicado em: 07/05/2024
Em 2022, a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou o handbook chamado "Strengthening the collection, analysis and use of health workforce data and information: a handbook" (título em inglês), "Fortalecendo a coleta, análise e uso de dados e informações sobre a força de trabalho em saúde" (tradução nossa). O livro é dividido em 18 capítulos e traz uma série de orientações acerca da qualificação do uso de dados e informações para a formulação e gestão de políticas de força de trabalho em saúde mais efetivas.
Apresentaremos aqui a resenha da primeira parte do capítulo 1: "Health labour market analysis" (título em inglês), "Análise do Mercado de Trabalho em Saúde" (tradução nossa), escrito por Gilles Dussault, Pascal Zurn, Khassoum Diallo, James Campbell.
O desenvolvimento de políticas públicas sobre a força de trabalho em saúde depende de um diagnóstico da situação. Para isso, existem diversas ferramentas auxiliadoras. Apresentaremos aqui a ferramenta “Análise do Mercado de Trabalho em Saúde (AMTS)”, que é visualizada por meio de quatro dimensões: estoque, oferta, demanda e necessidade.
ESTOQUE: contempla o total de profissionais de saúde habilitados por conselhos profissionais. Incluem-se aqueles que não estão inseridos no mercado de trabalho da saúde, por distintos motivos, como aposentadoria, mudança de carreira ou dedicação temporária e exclusiva aos estudos.
OFERTA: a oferta é um subconjunto do estoque. São aqueles profissionais que estão atuando ou em busca de oportunidade. Pode ser analisada a partir de aspectos geográficos, tipos de ocupações e diversas outras variáveis que possam atender os objetivos da análise.
DEMANDA: a demanda se refere a todos os empregadores que necessitam de mão de obra da área da saúde, tais como hospitais, clínicas, instituições de ensino e pesquisa, organizações internacionais. Além dos estabelecimentos do próprio território, aqui são considerados outros países que buscam recrutar mão de obra estrangeira.
NECESSIDADE: a necessidade nada mais é do que a quantidade de serviços, traduzidos em profissionais necessários para atender toda a população, desse modo proporcionando uma vida saudável. O cálculo da necessidade, a princípio, deve ser realizado sem se considerar a capacidade de financiamento do sistema.
É necessário compreendermos que os fatores externos exercem influência nas características do mercado de trabalho de saúde, sendo um dos motivos deste mercado ser dinâmico no espaço e tempo. Dentre os elementos estão: contexto econômico, aspectos políticos, jurídicos e ambiente regulatório, fatores históricos, culturais, demográficos, entre outros.
Uma vez determinadas oferta e demanda, é importante conduzir uma análise para aferir o quanto estes dois lados da balança estão equilibrados. Desta análise podem surgir alguns resultados:
1) Incompatibilidades quantitativas - decorrem de excessos ou escassez no número de profissionais, de modo a evidenciar um desajuste entre oferta e demanda, seja pela combinação e proporção das diferentes especialidades de profissionais.
2) Inadequações de competências - o que é mais habitual de se verificar é a subeducação ou subqualificação dos profissionais, mas também pode derivar de excessos.
3) Discriminação laboral - que corresponde a um desbalanceamento que se manifesta a partir de condições como diferenças salarias baseadas em gênero e cor, e maior dificuldade de acesso a posições de lideranças de determinados grupos.
Fontes de informações:
Organização Pan-Americana da Saúde. (2020). Contas Nacionais da Força de Trabalho em Saúde: Um Manual. Brasília. Disponível:<https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/52728/9789275722848_por.pdf>
Siyam. A, Nair, T.S, Diallo, K. Dussault, G. (2022). Strengthening the collection, analysis and use of health workforce data and information: a handbook. World Health Organization. Geneva. Disponível em: <https://iris.who.int/bitstream/handle/10665/365680/9789240058712-eng.pdf?sequence=1>