#2 Análise do Mercado de Trabalho em Saúde (AMTS) como suporte na criação de políticas públicas para a força de trabalho em saúde

Elaborado por: Alef Santos e Daniel Pagotto
Revisado por: Daiane Martins
Publicado em: 07/05/2024

Em 2022, a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou o handbook chamado "Strengthening the collection, analysis and use of health workforce data and information: a handbook" (título em inglês), "Fortalecendo a coleta, análise e uso de dados e informações sobre a força de trabalho em saúde" (tradução nossa). O livro é dividido em 18 capítulos e traz uma série de orientações acerca da qualificação do uso de dados e informações para a formulação e gestão de políticas de força de trabalho em saúde mais efetivas. Apresentaremos aqui a resenha da segunda parte do capítulo 1: "Health labour market analysis" (título em inglês), "Análise do Mercado de Trabalho em Saúde" (tradução nossa), escrito por Gilles Dussault, Pascal Zurn, Khassoum Diallo, James Campbell.

Sabia que a Análise do Mercado de Trabalho em Saúde (AMTS) é um importante subsídio para desenvolver políticas públicas? Isso mesmo! AMTS pode resultar em políticas públicas que visam otimizar alguns elementos determinantes da AMTS, como produção, entradas e saídas, má distribuição e ineficiências:

• Produção da força de trabalho no mercado de trabalho da saúde: políticas ligadas à capacidade de formar novos profissionais no presente e futuro, tanto a partir de um olhar quantitativo, quanto qualitativo (especialidades necessárias e níveis de qualificação);
• Entradas e saídas do mercado: políticas associadas à atração e retenção dos profissionais, por meio da identificação das motivações por trás de decisões de mudanças de carreira e emigração. Estudo de viabilidade de recrutamento de profissionais estrangeiros. Para fins de exemplificação deste último existe o programa Mais Médicos;
• Má distribuição e ineficiências: políticas relacionadas à distribuição dos profissionais de saúde pelo território e em busca de melhorias na produtividade e regulação da qualidade das instituições de ensino.

O insumo essencial no diagnóstico e no desenho da política pública são os dados. Portanto, sua disponibilidade e qualidade são importantes nesse processo.

A recomendação é iniciar a construção de indicadores expressos em materiais consolidados, como o guia Contas Nacionais da Força de Trabalho em Saúde (OPAS/OMS, 2020). Tais indicadores são construídos a partir de diversas fontes, como censos, pesquisas domiciliares, registro dos diplomados pelas instituições de ensino, registros de migrações e contratos de trabalho.

Embora exista maior facilidade de acesso aos dados provenientes do setor público, os do setor privado também devem ser utilizados na medida do possível. Para aferir a demanda, é possível acessar dados sobre postos de trabalho ocupados e abertos. Em relação aos dados sobre as necessidades há maior complexidade, visto que o resultado é proveniente de estimativas fundamentadas em estatísticas em que há maior diversidade de metodologias, como a Workload Indicators of Staffing Need (WISN) que determina a necessidade por profissionais de saúde em função das cargas de trabalho.

Uma vez que a AMTS encontra-se delineada, cabe aos governantes, gestores de políticas públicas e outros grupos de interesse avaliar e decidir sobre as opções de ações. Medidas sobre a oferta e estoque podem aumentar a produtividade, reduzir a escassez de determinados quadros e aumentar a oferta e melhorar a qualidade.

Por outro lado, com foco na demanda e necessidade, as medidas serão econômicas (expansionistas), definindo novas prioridades com os recursos necessários. Mas até a decisão se consolidar enquanto uma política pública, ela precisa passar por uma séria de validações, como avaliação da sua viabilidade econômica, eficiência, técnica, viabilidade organizacional e legal e aceitabilidade política e sociocultural.

A necessidade de políticas públicas sobre a força de trabalho em saúde se justifica pelo fato de geralmente não existir um equilíbrio de oferta e demanda. Contudo, existem pelo menos três grandes desafios para o estabelecimento da política:

1) dificuldade de estimar em horizontes temporais mais abrangentes;

2) a oferta e demanda estão em constante mudança;

3) há grupos com interesses, por vezes, conflitantes dentro da área política.

Diante desses desafios, é importante que ao menos a AMTS seja o mais fidedigna possível, pois ela é base para a construção de uma força de trabalho forte, sustentável e apta para a solução dos desafios na saúde. A AMTS é condição para um planejamento intergovernamental e envolvimento das partes interessadas, a fim de criar condições para o sucesso na implementação de políticas nacionais e regionais de saúde.

 

Fontes de informações:

Siyam. A, Nair, T.S, Diallo, K. Dussault, G. (2022). Strengthening the collection, analysis and use of health workforce data and information: a handbook. World Health Organization. Geneva. Disponível em: <https://iris.who.int/bitstream/handle/10665/365680/9789240058712-eng.pdf?sequence=1>
Organização Pan-Americana da Saúde. (2020). Contas Nacionais da Força de Trabalho em Saúde: Um Manual. Brasília. Disponível:<https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/52728/9789275722848_por.pdf>