#3 Conheça alguns indicadores sobre Gestão da Força de Trabalho em Saúde: Educação, Estoque e Oferta

Elaborado por: Alef Santos e Daniel Pagotto
Revisado por: Daiane Martins
Publicado em: 23/05/2024

Em 2022, a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou o handbook chamado "Strengthening the collection, analysis and use of health workforce data and information: a handbook" (título em inglês), "Fortalecendo a coleta, análise e uso de dados e informações sobre a força de trabalho em saúde" (tradução nossa). O livro é dividido em 18 capítulos e traz uma série de orientações acerca da qualificação do uso de dados e informações para a formulação e gestão de políticas de força de trabalho em saúde mais efetivas. Apresentaremos aqui a resenha do capítulo 2: "Data requirements for the analysis of the stock and supply of health workers" (título em inglês), "Requisitos de dados para a análise do estoque e fornecimento de trabalhadores da saúde" (tradução nossa), escrito por Gilles Dussault, Pascal Zurn, Khassoum Diallo, James Campbell.

Dentro da Análise do Mercado de Trabalho em Saúde (AMTS) temos quatro componentes, conforme a figura abaixo. Neste texto vamos falar de alguns indicadores sobre estoque, oferta e seus determinantes. 

Elaborado pelos autores com base no capítulo 1 "Análise do Mercado de Trabalho em Saúde" (tradução nossa) do livro Fortalecendo a coleta, análise e uso de dados e informações sobre a força de trabalho  em saúde (tradução nossa). 

Um panorama fidedigno do estoque e da oferta de trabalho em saúde englobando suas tendências representa um importante insumo no desenho de políticas públicas. Além destes dois componentes – estoque e oferta – é importante acompanhar variáveis de entrada (ex.: educação, imigração) e saída (ex.: emigração, mudança de carreira e aposentadoria) do mercado de trabalho em saúde (MTS).

A grande dificuldade de se obter um retrato preciso destes componentes se deve à disponibilidade e qualidade dos dados. No entanto, havendo uma infraestrutura de dados, alguns referenciais podem apoiar gestores na produção destas informações, como o guia Contas Nacionais da Força de Trabalho em Saúde que trazem uma série de indicadores e recomendações.

A seguir serão apresentados os indicadores dentro de dois componentes: 

1) fluxo de entrada, que se desdobra em educação e imigração;
2) estoque e oferta, que se desdobram no número de profissionais disponíveis, bem como os fluxos de saída do mercado de trabalho em saúde.

Módulos de educação e imigração

Módulo 2 – Ensino e treinamento: indicadores que estão alinhados com o setor de educação, e que também abordam a igualdade de gênero no acesso equitativo ao ensino e ao treinamento. São exemplos: duração da educação e treinamento, taxa de saída/evasão de programas de educação e treinamento, entre outros;
Módulo 3 – Regulação e acreditação no ensino e treinamento: a regulação se refere às normas regulamentadas pelo Estado e a acreditação é um processo de avaliação e certificação dos padrões de qualidade no ensino. São exemplos: normas de educação interprofissional, acordos sobre normas de acreditação, entre outros; 
Módulo 4 – Financiamento da educação: os indicadores referentes a este módulo se atentam ao mapeamento e rastreio dos gastos com ensino e treinamento da força de trabalho em saúde. São exemplos: gasto total na educação superior, média de mensalidade por aluno, entre outros.

O quadro abaixo relaciona os indicadores referentes aos módulos mencionados:

Adicionalmente a estes indicadores, outros também são sugeridos, como:

• Total de instituições provendo educação para saúde; 
• Percentual de programas acreditados a menos de cinco anos; 
• Percentual de educadores em Full-Time Equivalent (FTE)¹ por programa;
• Razão de estudantes por educadores, em FTE, por programa; 
• Percentual de educadores com mestrado e doutorado; 
• Custo médio de mensalidade por graduação; 
• Taxa de evasão por motivo (ex.: problemas de saúde, baixo desempenho)
• Custo médio por aluno (ex.: mensalidade, moradia, materiais); 
• Percentual de aplicantes/admissões/egressos por minorias.

Informações qualitativas que podem ser levantadas:

• Intenção de carreira após formação;
• Razões para não entrar no mercado de trabalho.

Módulos de estoque e oferta

Módulo 1 – Estoque ativo da força de trabalho em saúde: os indicadores deste módulo proporcionam um panorama do tamanho, composição e distribuição da força de trabalho em saúde. São exemplos: densidade de profissionais de saúde, distribuição de profissionais de saúde por faixa etária, entre outros;
Módulo 5 – Fluxos do mercado de trabalho em saúde: aqui são mapeados fluxos de entrada dos profissionais já graduados em instituições de ensino superior e saídas do mercado de trabalho. Saídas estas que podem ser de natureza voluntária ou involuntária. São exemplos: graduados iniciando a prática dentro de um ano, taxa de saída voluntária do mercado de trabalho em saúde;
Módulo 8 – Composição do mix de habilidades para modelos de cuidado: neste módulo é possível observar como a estrutura da força de trabalho se decompõe por setor e categoria profissional. São exemplos: força de trabalho cirúrgica especializada, médicos de medicina da família;
Módulo 10 – Sistema de informação da força de trabalho em saúde: existência de Sistema de Informação para Recursos Humanos em Saúde (SIRHS) para rastrear o número de ingressantes no mercado de trabalho e o número de saídas do mercado de trabalho. São exemplos: SIRHS para rastrear o número de ingressantes no mercado de trabalho e SIRHS para rastrear o número de saídas do mercado de trabalho.

A tabela abaixo relaciona os indicadores referentes aos módulos mencionados:

Adicionalmente a estes indicadores, os autores sugerem mais alguns, como:

• Percentual de profissionais do país que foram formados no exterior; 
• Número de pessoas atuantes no exterior que retornam ao país de origem;
• Número de trabalhadores em Full-Time Equivalent (FTE)¹; 
• Razão de enfermeiros por médicos de saúde da família, especialista e outras categorias/especialidades; 
• Percentual de profissionais atuando com mais de um vínculo de trabalho;
• Distribuição do profissional atuando no setor público ou privado; 
• Percentual de trabalhadores de saúde que trabalhou algum momento na vida no exterior; 
• Percentual de trabalhadores atuando em comunidades de minorias;  
• Número de pessoas graduadas que não entram no mercado de trabalho em saúde; 
• Número de saídas precoces do mercado de trabalho (temporárias e definitivas);
• Número de aposentados abaixo de 70 anos; 
• Número de pessoas formadas no país que estão atuando em outros países.

Informações qualitativas que podem ser levantadas:

• Razões para buscar formação em outro país; 
• Razões para retornar ao país; 
• Razões para estar desempregado; 
• Razões para aposentar precocemente; 
• Razões para saída precocemente do mercado de trabalho; 
• Mecanismos para definição e regulação de escopos de prática; 
• Atividades de conselhos profissionais; 
• Políticas/ações de associações profissionais e sindicatos; 
• Lacunas entre competências existentes e necessidades.

O material Contas Nacionais da Força de Trabalho em Saúde sugere que o analista de dados compile os dados de diversas fontes como os governos, censos, organizações, agências e observatórios. Porém nem todas as fontes são de fácil acesso, além disso há a dificuldade da extração de dados específicos e falta de interoperabilidade nas bases. Embora as imperfeições e lacunas sejam reconhecidas, o guia é uma importante ferramenta de análise do mercado que dão suporte no desenvolvimento de políticas públicas, como medidas para aumentar a produtividade, a oferta de determinados quadros, para reduzir/evitar excedentes e consequentemente, aprimorar a acessibilidade dos serviços de saúde.

 

Notas

¹O Full-Time Equivalent é um indicador que permite a caracterização da carga-horária, dada a heterogeneidade das jornadas e dos múltiplos vínculos dos profissionais de saúde. Calcula-se somando o total de horas efetivamente trabalhados por todas as pessoas ocupadas e dividindo o somatório pela carga horária equivalente ao tempo integral.

Fontes de informações:

European Commission, International Monetary Fund, Organization for Economic Co-operation and Development, United Nations & World Bank. (2008). System of National Accounts. Disponível em: https://unstats.un.org/unsd/nationalaccount/docs/sna2008.pdf
Organização Pan-Americana da Saúde. (2020). Contas Nacionais da Força de Trabalho em Saúde: Um Manual. Brasília. Disponível:<https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/52728/9789275722848_por.pdf>
Siyam. A, Nair, T.S, Diallo, K. Dussault, G. (2022). Strengthening the collection, analysis and use of health workforce data and information: a handbook. World Health Organization. Geneva. Disponível em: <https://iris.who.int/bitstream/handle/10665/365680/9789240058712-eng.pdf?sequence=1>